Sociedades de Advogados

Documentação necessária e formatação dos requerimentos:

  • Os interessados poderão formular requerimentos à Comissão de Sociedade de Advogados mediante peticionamento físico ou eletrônico no link. Os pedidos devem ser formulados em padrão “papel tamanho A4”, branco, com margem esquerda de 4 cm.
  • Apresentar instrumentos em 04 (quatro) vias originais, devidamente assinadas, constando ao final a assinatura e identificação de 02(duas) testemunhas.
  • Os interessados em ter atos averbados deverão estar em dia com as contribuições junto a OAB.
  • Não se faz necessário reconhecer firmas, devendo o verso das folhas estar em branco para que seja feita a averbação.
  • Na hipótese de requerimento de averbação de Contrato de Associação em que o Advogado tenha vínculo preexistente com outra sociedade deverá instruir o pedido com documento que comprove a previa notificação e ciência da sociedade quanto a sua intenção de celebrar novo Contrato de Associação. 

Normas aplicáveis: 

Compliance:

Modelos de Contratos e Atos voltados às Sociedades de Advogados:

A Comissão de Sociedade de Advogados informa que os modelos disponibilizados se prestam a uma orientação genérica quanto a requisitos essenciais e possibilidades de redação de cláusulas não obrigatórias. Os modelos não esgotam a matéria ou sugerem redação especifica, devendo os interessados observar as Normas Aplicáveis para fins de melhor adequar o instrumento aos seus interesses.

Peticionamento eletrônico para a sociedades de advogados

Membros da Comissão de Sociedades de Advogados:

  • RICARDO DE ALMEIDA DANTAS - Presidente
  • RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO - Vice-Presidente
  • ANDRÉ FERREIRA LINS ROCHA
  • ANGELLO RIBEIRO ANGELO
  • BARTIRA PAES CARDOSO SANTOS
  • BRENO GRAVATÁ DE MENEZES
  • CAROLINA ALVES MENDES
  • DANIEL GARZADIN ALMEIDA
  • DANIEL MORENO CASTILLO
  • DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
  • EDUARDO POMBINHO DA SILVA
  • FLÁVIA NEVES NOU DE BRITO
  • FLÁVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES
  • GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
  • HELDER SILVA DOS SANTOS
  • HÉLIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS
  • IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBÁ
  • JAMILE OLIVEIRA DA SILVA
  • JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
  • LETÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS
  • LEANDRO COELHO DINIZ
  • MAICO COELHO DA SILVA
  • MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO
  • MARCELO GOMES DALTRO
  • MARCO ANDRÉ FAGUNDES PEREIRA
  • MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA
  • MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA
  • MILENA GILA FONTES MONSTANS

Área de acesso aos membros da Comissão de Sociedades de Advogados

Área dos Relatores

Senha de acesso ao sistema

Quando for o primeiro acesso, criar senha no sistema clicando aqui. Em seguida será exibida a tela abaixo (O campo “Número de Registro” deverá ser preenchido com o número de inscrição do advogado, sem pontos, traços).

Após informar dados solicitados, será enviada senha para conta de e-mail cadastrada. Caso a conta de e-mail não tenha sido cadastrada anteriormente, será necessário requerer a atualização do cadastro junto à Secretaria de Inscrições via protocolo, ou pelo e-mail atualizaremail@oab-ba.org.br. 

Acesso para relatores da Comissão de Sociedades da OAB Bahia

Arquivos para download

Formulário de conclusão de relator

Tutorial de peticionamento eletrônico para relatores

Tel:  (071) 3329-8900
Fax: (071) 3329-8926

Rua Portão da Piedade, nº 16 (Antiga Praça Teixeira de Freitas) Barris - CEP: 40.070-045 - Salvador / Bahia / Brasil

OAB 2013 - Todos os direitos reservados