Comissões da OAB-BA

Coordenador das Comissões Permanentes e Especiais 

• ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA

PORTARIA Nº 023-2019

Subcoordenador das Comissões Permanentes e Especiais

• VICTOR DE ASSIS GURGEL

PORTARIA Nº 023-2019

Comissão Especial de Apoio à Presidência da Seccional da Bahia

• SYLVIO GARCEZ JÚNIOR - Presidente
• CÍNZIA BARRETO DE CARVALHO
• CYNTIA MARIA DE POSSÍDIO OLIVEIRA LIMA
• GUSTAVO AMORIM ARAÚJO
• JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
• LEONARDO NUNEZ CAMPOS

PORTARIA Nº 015-2019 

Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher

• RENATA CRISTINA BARBOSA DEIRÓ - Presidente
• BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIÃO - Vice-Presidente
• FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA - Secretária - Geral
• CARINA CALDAS QUINTÃO ALBINO
• CAROLINA MENDES RIOS
• CATARINA LOPES PENALVA CORREIA
• CINTIA GUIMARÃES LIMA
• CLÁUDIA LEANDRA DE SOUZA BORGES BARROS
• DANIELA DE OLIVEIRA BARBOSA
• FÁBIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
• HELENI BARBOSA DE SOUSA
• JULIANA BORGES KOPP
• KÁTIA MARIA NOVAES DE LIMA
• KÁTIA REGINA FERREIRA SOUZA TOURINHO
• KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA
• LAÍS GONÇALVES TELES DE JESUS
• LANAI SANTOS DE SANTANA
• LUCIANA SANTOS SILVA
• LUCIANA GUIMARÃES DE FREITAS
• LUDMILA AGUIAR DE OLIVEIRA
• LUIZA NEZIA SILVA PAIVA
• MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
• MARIANA RUTH LARANJAL FARIAS RIGOLON
• MARIANGELA SANTOS GOMES
• MARÍLIA DANTAS DE MACEDO LIMA
• NATÁLIA PAREIRA VERONEZE
• MIUCHA PEREIRA BORDONI
• NATHALIA LEAL BARAÚNA MELLO DE ABREU
• TAÍS DA HORA DOS SANTOS
• TAÍS REGINA DE JESUS ROCHA DA HORA

PORTARIA nº. 033/2019
PORTARIA nº. 090/2019
PORTARIA nº. 0104/2019
PORTARIA nº. 0201/2019
PORTARIA nº. 0206/2019
PORTARIA nº. 0285/2019
PORTARIA nº. 0286/2019
PORTARIA nº. 0297/2019
PORTARIA nº. 0309/2019
PORTARIA nº. 0312/2019
PORTARIA nº. 0334/2019
PORTARIA nº. 0361/2019
PORTARIA nº. 0376/2019
PORTARIA nº. 0384/2019

Comissão de Educação Jurídica

• CINZIA BARRETO DE CARVALHO - Presidente
• NILZETE TEIXEIRA SANTIAGO - Vice-Presidente
• LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE - Secretário
• CARLA RITA BRACCHI SILVEIRA
• JOSÉ DE SOUZA GOMES FILHO
• MARTA REGINA GAMA GONÇALVES
• RODRIGO ANDRADE DE ALMEIDA
• RONALDO DE SOUZA COUTO FILHO
• HUMBERTO GUSTAVO DRUMMOND DA SILVA TEIXEIRA
• VERSIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Membros Colaboradores

• MARIA CRISTINA QUEIROZ DE BRITO OLIVEIRA

PORTARIA Nº 017-2019
PORTARIA Nº 0308-2019
PORTARIA Nº 0342-2019

Comissão Estágio e Exame de Ordem

• BETHA BRITO NOVA - Presidente
• ALINE ALVES BANDEIRA - Vice-Presidente
• HELENI BARBOSA DE SOUSA
• LAÍS FERNANDA LIMA DE CARVALHO
• MARCELO SALLES DE MENDONÇA
• PAULO ROBERTO LIMA BEZERRA
• REJANE ALVES NOGUEIRA GAVAZZA
• SIMONE DE OLIVEIRA ABREU

PORTARIA Nº 011-2019
PORTARIA Nº 0103-2019
PORTARIA Nº 0311-2019

Comissão do Advogado Idoso

• DORA MARCIA ZALCBERGAS - Presidente
• ADILSON AFFONSO DE CASTRO – Vice-Presidente
• DIVA MARIA SOUZA SANTOS – Secretária Geral
• ANA RITA TAVARES TEIXEIRA
• ANTONIO AMADEU GESTEIRA DE SOUZA
• ANTONIO FENANDO RODRIGUES LOPES
• ANTONIO PINHEIRO MACHADO
• ANTONIO COSTA NERY
• CLÓVIS DE JESUS BARRETO DOS SANTOS
• DIMAS SANTOS FILHO
• DILZA DO NASCIMENTO MESQUITA
• EDILBERTO PIMENTA MACHADO
• ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO
• EPIFÂNIO DIAS FILHO
• FERNANDO BALDINI BENEVIDES
• GERALDO RIOS DE OLIVEIRA
• IZABEL DE JESUS SANTANA
• JOANITO DE SOUZA SANTANA
• JOÃO LAURINDO DA SILVA
• JOÃO DE SOUZA DIAS
• JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA
• JOSÉ DE SOUZA GOMES
• JOSÉ GOMES PIMENTEL FILHO
• JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS FILHO
• LEONES ALMEIDA GOMES
• LÚCIA DOS SANTOS TEIXEIRA
• MARIA DAS GRAÇAS BALDINI BENEVIDES FONSECA
• MARIA DE FÁTIMA VINHAS DE ALMEIDA
• MARINALVA SANTA CRUZ MARINHO
• MIGUEL JACINTHO PEREIRA FILHO
• MISAEL GOMES SANTANA
• NELSON ALVES CORTES FILHO
• NELSON SOUZA
• OSVALDO BARRETO SAMPAIO
• PAULO CÉSAR MOREIRA MACHADO COSTA
• PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY
• PEDRO LUIZ DA SILVA GODINHO
• RENATO SOUZA SANTANA
• RICARDO GUILHERME SARMENTO BARBOSA
• ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS
• ROZENDO FERREIRA NETO
• RUI PINTO PATTERSON
• RUY ROCHA LAGO
• SÍLVIO AVELINO PIRES BRITTO
• TAINAN ANJOS CHAGAS
• WALTER MOACYR COSTA MOURA
• VALCI BARRETO DOS SANTOS
• ZENORA CATARINA DOS SANTOS

Membro Colaborador

• FRANCISCO LEAL SANTOS
• MARIA DA PIEDADE DA SILVA SANTOS BLANC

PORTARIA nº. 043/2019 – GP
PORTARIA nº. 0241/2019 – GP
PORTARIA nº. 0243/2019 – GP
PORTARIA nº. 0410/2019 – GP
PORTARIA nº. 0411/2019 – GP
PORTARIA nº. 0415/2019 – GP

Comissão Direitos Humanos

• JERÔNIMO LUIZ PLÁCIDO DE MESQUITA -Presidente
• ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS
• ANA PAULA MOREIRA GÓES
• ANALICE NOGUEIRA SANTOS CUNHA
• ANTÔNIO CARLOS NERY BARRETO
• ANTONIO MÁRIO DANTAS BASTOS FILHO
• ARIADNA DO CARMO BOMFIM CERQUEIRA
• CARINA ALMEIDA LUCENA
• CAROLINA BLANCO MACHADO
• DANIEL MACIEL MARQUES 
• DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
• ELIASIBE DE CARVALHO SIMÕES
• EMANUELLA BELÉM CAVALCANTI CASTRO
• ERIC OLIVEIRA DE SANTANA
• FÁBIO COSME FIGUEIREDO
• FLÁVIO DE QUEIROZ PAES BARRETO
• HELENI BARBOSA DE SOUZA
• HÉRCULES OLIVEIRA DA SILVA
• ITANA SANTOS ARAÚJO VIANA
• JACOPO ALBERTO PASI
• JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA
• JOELMA SOUZA ALMEIDA
• JOSÉ LUCAS DA SILVA SOBRINHO
• JULIANA REIS DE FARIA
• KAICK CRUZ OLIVEIRA
• LARA KAUARK SANTANA
• LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS
• LILIAN SANTOS ARAÚJO
• LUCIANO DA SILVA MATTOS
• LUIS FERNANDO PEREIRA LEITE
• MAILSON CONCEIÇÃO DE JESUS
• MAIRA SANTANA VIDA
• MANUELA NASCIMENTO FERREIRA
• MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DE SANTANA
• MARIA RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA
• MARÍLIA LOMANTO VELOSO
• MARINALVA SILVA PELEGRINO PINTO
• MICHELE DE CARVALHO SANTOS
• MOISÉS PEREIRA GOMES
• NELSON NUNES DOS SANTOS
• RAFAEL RIBEIRO LISBO
• RUI PINTO PATERSON
• SALETE BOMFIM NASCIMENTO
• SHEILA SANTOS ROLEMBERG
• SÍLVIO ROBERTO DOS ANJOS E SILVA
• TIAGO DA MOTA MIRANDA
• TIAGO SILVA DE FREITAS

PORTARIA nº. 061/2019
PORTARIA nº. 0157/2019
PORTARIA nº. 0162/2019
PORTARIA nº. 0191/2019
PORTARIA nº. 0295/2019
PORTARIA nº. 0301/2019
PORTARIA nº. 0369/2019
PORTARIA nº. 0385/2019
PORTARIA nº. 0451/2019
PORTARIA nº. 0492/2019

Comissão Especial Permanente de Direito Previdenciário

• EDDIE PARISH SILVA - Presidente
• ANA IZABEL JORDÃO DE FREIRAS PINHEIRO GOMES
• CARLOS BRITO DA PALMA
• DAISY MAIA DOS REIS
• DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR
• DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA
• EVALDO SANTOS PASSOS
• GALTIERE DE OLIVEIRA CARNEIRO
• INGRID LOMANTO TORRES
• JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR
• LUCAS NUNES TEIXEIRA
• MABE DA SILVA ANJOS
• MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO
• MÁRCIA REGINA SILVA DE JESUS FERREIRA
• MARINALVA DE SENA GUEDES BARBOSA
• MARTONE COSTA MACIEL
• MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO
• MICHELE DE CARVALHO SANTOS
• MONALISA DE OLIVEIRA MORAES SILVA
• MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA
• NATÁLIA ALMEIDA BULHÕES
• SORAYA MARIA TELES LIMA
• TICIANA ALMEIDA DANTAS DE OLIVEIRA

PORTARIA nº. 054/2019
PORTARIA nº. 0105/2019
PORTARIA nº. 0137/2019
PORTARIA nº. 0167/2019
PORTARIA nº. 0190/2019
PORTARIA nº. 0229/2019
PORTARIA nº. 0287/2019
PORTARIA nº. 0337/2019
PORTARIA nº. 0391/2019
PORTARIA nº. 0412/2019

Comissão Especial de Energia

• RICARDO BERTELLI PEREIRA - Presidente
• BRUNO DE ALMEIDA MAIA
• EDNALVA MASCARENHAS SAMPAIO
• FABIANA ARAÚJO DE MELO GOMES
• LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA
• KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA
• IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA
• MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI
• RODRIGO OTÁVIO GALVÃO NONATO ALVES

PORTARIA nº. 070/2019
PORTARIA nº. 0210/2019
PORTARIA nº. 0328/2019
PORTARIA nº. 0400/2019
PORTARIA nº. 0501/2019
PORTARIA nº. 0512/2019
PORTARIA nº. 0518/2019

Comissão das Sociedades de Advogados

• RICARDO DE ALMEIDA DANTAS - Presidente
• RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO - Vice-Presidente
• ANDRÉ FERREIRA LINS ROCHA
• ANGELLO RIBEIRO ANGELO
• BARTIRA PAES CARDOSO SANTOS
• BRENO GRAVATÁ DE MENEZES
• CAROLINA ALVES MENDES
• DANIEL GARZADIN ALMEIDA
• DANIEL MORENO CASTILLO
• DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
• EDUARDO POMBINHO DA SILVA
• FLÁVIA NEVES NOU DE BRITO
• FLÁVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES
• GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
• HELDER SILVA DOS SANTOS
• HÉLIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS
• IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBÁ
• JAMILE OLIVEIRA DA SILVA
• JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
• LETÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS
• LEANDRO COELHO DINIZ
• MAICO COELHO DA SILVA
• MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO
• MARCELO GOMES DALTRO
• MARCO ANDRÉ FAGUNDES PEREIRA
• MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA
• MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA
• MILENA GILA FONTES MONSTANS

PORTARIA Nº 004-2019
PORTARIA Nº 013-2019
PORTARIA Nº 019-2019
PORTARIA Nº 0108-2019
PORTARIA Nº 0192-2019
PORTARIA Nº 0269-2019
PORTARIA Nº 0403-2019

Comissão de Relações Institucionais

• CARLOS ALBERTO MEDAUAR REIS – Presidente
• DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES – Vice-Presidente 
• ANTÔNIO LIZARDO COUTINHO JÚNIOR
• ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA
• ILANA KÁTIA VIEIRA CAMPOS
• JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA
• JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIO
• JOSÉ LUCIANO SANTOS RIBEIRO
• MARCOS FLÁVIO RHEM DA SILVA
• PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO
• SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO

PORTARIA nº. 051/2019 
PORTARIA nº. 026/2019
PORTARIA nº. 0163/2019
PORTARIA nº. 0168/2019
PORTARIA nº. 0230/2019
PORTARIA nº. 0284/2019

Comissão de Defesa do Meio Ambiente

• MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS - Vice-Presidente
• AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO
• CAIO CESAR TOURINHO MARQUES
• DULCE LÊDA CHAVES DA SILVA
• EDUARDO SODRÉ MENDONÇA MARTINS
• ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES
• GILBERTO LYRIO NETO
• IGOR REHM JULHO
• ISABELA SILVA SUAREZ
• JOSÉ REMBRANDT FONTES DE AQUINO
• JULIANA BORGES DE CASTRO RAY
• LAÍZE LANTYER LUZ
• LOUISE ALMEIDA Y DIAZ
• MARCOS BARROS RODRIGUES
• RAPHAEL LEAL ROLDÃO LIMA
• RENATA LORENA SANTOS RIBEIRO
• RILZA DA COSTA TOURINHO GOMES
• RUBENS SÉRGIO DOS SANTOS VAZ JÚNIOR
• TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA

PORTARIA nº. 024/2019
PORTARIA nº. 0134/2019
PORTARIA nº. 0154/2019
PORTARIA nº. 0170/2019
PORTARIA nº. 0187/2019
PORTARIA nº. 0218/2019
PORTARIA nº. 0293/2019
PORTARIA nº. 0486/2019
PORTARIA nº. 0490/2019

Conselho Consultivo da Jovem Advocacia

• SARAH BARROS GALVÃO - Presidente
• LUCAS MACEDO SILVA - Vice- Presidente
• LEONARDO DE OLIVEIRA VIEIRA - Diretor de Relacionamento com o Interior
• MAILSON CONCEIÇÃO DE JESUS - Diretor de Planejamento
• MANUELA IGLESIAS DURR OTERO - Diretora de Relações Institucionais
• ALBERTO FRANCO MATTOS
• ALESSANDRO BELMONT DE OLIVEIRA VENAS
• ANA JÚLIA SOUZA MARIANO
• ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO
• ANTONIO VINÍCIUS SANTOS DA SILVA
• ARIADNA DO CARMO BOMFIM CEQUEIRA
• BÁRBARA LOPES BINDELI
• BÁRBARA MILENA CARVALHO BISPO
• BRUNA SOUZA NUNES
• BRUNO LEONARDO VALVERDE DA SILVA PINTO
• CAROLINE BATISTA PIO
• CARLA DA CRUZ PESTANA
• CARINA ALMEIDA LUCENA
• CRISTIANE CALDAS CHAGAS
• DANIEL VILA NOVA DE ARAÚJO BARBOSA
• DANIELE SILVA BARBOSA
• DIEGO COSTA DE BRITO
• DIEGO SALES SILVA
• DIOGO GABRIEL FERNANDES LIMA
• ELDER COSTA SANTOS
• GISELLE BONFIM LEAL SOUZA
• GUSTAVO AZEVEDO SOARES SANTOS
• GUSTAVO TELES BARRETO
• HAIANE CAVALCANTE DOS SANTOS
• ILDENILDES MARTINS DA SILVA
• ISADORA DE PAIVA SANTANA
• JEAN MICHELL BITENCOURT FERNANDES
• JÉSSICA COIMBRA SANTOS
• JOÃO PAULO DE OLIVEIRA LIMA
• JOÃO PEDRO FRANÇA TEIXEIRA
• JULIE REIS LAMEGO
• LARISSA GOMES SILVA DA PAZ
• LARISSA SANTOS CHAVES
• LARISSA SANTANA GARZEDIN DOS SANTOS
• LEANDRO DOS ANJOS FIGUEIREDO DE LIMA
• LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA
• LINSMAR MOREIRA MONTEIRO
• LORENA SANTOS CALDAS
• LUCAS GONÇALVES DE CARVALHO
• LUIS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPE
• MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA
• MANUEL TEIXEIRA DE FREITAS PIRES FERREIRA
• MARIA RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA
• MATHEUS IAN TELLES FREITAS
• MAGNÓLIA FERREIRA DOS SANTOS
• MARIANE MELO MORAES
• MARIANA NASCIMENTO DO ROSÁRIO
• MICHELE DE CARVALHO SANTOS
• MILENA CLÁUDIA BRITO ARCANJO DA SILVA
• MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA
• NADSON MENEZES NOVAES
• PATRICK CAMATA DE OLIVEIRA
• PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA
• PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO
• POLIANA SANTANA MOREIRA
• RAFAEL MENDONÇA CAMPOS
• REBECCA CARVALHO PARISH DE ORLEANS
• RENAN ANJOS CHAGAS
• RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA
• RENATA CARVALHO SIMÕES DE FREITAS
• ROGÉRIO SOUSA GOMES
• ROSÂNGELA DA CRUZ COSTA
• SAULO DE ANDRADE BARROS
• TAIANE BÁRBARA MENESES DE BRITO SANTOS
• TALITA BATISTA NUNES
• THAIANE SOARES DE ALMEIDA
• WALDOMIRO BORGES DOS SANTOS NETO
• VALNEIDSON LEITE COSTA

PORTARIA nº. 0144/2019
PORTARIA nº. 0246/2019
PORTARIA nº. 0249/2019
PORTARIA nº. 0259/2019
PORTARIA nº. 0265/2019

Comissão de Esportes

• JULIANA DE SOUZA CAMÕES - Presidente
• SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA - Vice Presidente
• ANDRÉ AZEVEDO NAJAR
• ALBA DE PAIVA COSTA
• FÁBIO GOUVEIA CARVALHO
• FERNAND GRAZIELLA BISPO BARBOSA
• FERNANDA MARTINS GEWEHR
• JOÃO EDUARDO LOPES DE BARROS SANTANA
• JOÃO CARLOS JORGE LOPES
• LIONEL BARTOLOMEU PASSINHO
• MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRA
• MILENA CLÁUDIA BRITO ARCANJO DA SILVA
• NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO
• RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA
• RICARDO BORGES MARACAJÁ PEREIRA
• THAÍS PEREIRA DA SILVA SANTOS
• VANESSA SILVA CARRILHO ROSA
• VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA
• YURI MORENO VERAS MOURA DE ALMEIDA

PORTARIA nº. 053/2019
PORTARIA nº. 0171/2019
PORTARIA nº. 0291/2019
PORTARIA nº. 0314/2019

Comissão de Direito Tributário

• OSCAR LUIZ MENDONÇA DE AGUIAR - Presidente
• AILSON SANTANA FREIRA FILHO
• ANDERSON ÍTALO PEREIRA
• ANA CRISTINA FERNANDES ANDRADE SILVA
• ÂNGELA VENTIM LEMOS
• ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF
• ANTONIO TERÊNCIO GOUVÊA LUZ MARQUES
• BRUNO NOU SAMPAIO
• CAMILA ARAÚJO LOPES MARTINS
• CAMILA MAGNAVITA DA FONSECA CAMARGO
• CAMILA SAMPAIO PEREIRA
• CAROLINA TEIXEIRA RAMOS
• CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA
• CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS E SILVA
• DENIS COSTA SAMAPAIO SOBRINHO
• DANIEL MORENO CASTILLO
• DANIEL RIBEIRO SILVA
• DANIEL VILA NOVA DE ARAÚJO BARBOSA
• EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH
• EVALDO SANTOS PASSOS
• EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS
• FABRÍCIA DA SILVA SANTOS
• FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES
• FELIPE PARADELLA DE BRITTO FARIAS
• GERVÁSIO VINUCIUS PIRES LEAL LIBERAL
• GRAZIELE DA SILVA SOUZA
• GUSTAVO TEIXEIRA MORIS
• HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
• HELDER SILVA DOS SANTOS
• INÁCIO DIAS SOUZA NETO
• IRGÍNIA COTRIM NERY LERNER
• IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA
• JANA MAIRA MATIAS DOURADO
• JOÃO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS
• JÚLIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA
• LARISSA PEIXOTO VALENTE
• LEONARDO NUNEZ CAMPOS
• LEONARDO PEDRA
• LORENA SOUZA REQUIÃO FERREIRA
• MAIARA ALVES DIAS
• MATHEUS FONTES MONTEIRO
• MARCOS DE ANDRADE STALLONE
• MARCOS PAULO DE ARAÚJO SANTOS
• MARINALVA SILVA PELEGRINO PINTO
• MARIVANI SALES FARIAS
• MAX CARDOSO CAMPOS
• OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA
• PAULO EMMANOEL RODRIGO BARRETO
• PEDRO CÉSAR IVO TRINDADE MELLO
• PEDRO FURTADO HABIB
• RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO
• RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS
• RICARDO SIMÕES XAVIER DOS SANTOS
• RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR
• ROBERTA MIRANDA TORRES
• TAÍS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO
• TATIANA VIANA GONÇALVES DINIZ
• THEODORA SAMPAIO REIS DE OLIVEIRA
• THIAGO ANTON ALBAN
• VANESSA BRITO DE MOURA GRIMALDI
• VANESSA EMANUELLE LIMA DA COSTA
• VICTOR CARDOSO PEREIRA
• YLLA GUIMARÃES DE SANT' ANA
•  VERENA SILVEIRA GOIS
• ZANONI CAMPOS FERNANDES 

PORTARIA nº. 028/2019
PORTARIA nº. 096/2019
PORTARIA nº. 0106/2019
PORTARIA nº. 0140/2019
PORTARIA nº. 0150/2019
PORTARIA nº. 0156/2019
PORTARIA nº. 0179/2019
PORTARIA nº. 0185/2019
PORTARIA nº. 0203/2019
PORTARIA nº. 0207/2019
PORTARIA nº. 0211/2019
PORTARIA nº. 0220/2019
PORTARIA nº. 0235/2019
PORTARIA nº. 0245/2019
PORTARIA nº. 0263/2019
PORTARIA nº. 0266/2019
PORTARIA nº. 0280/2019
PORTARIA nº. 0310/2019
PORTARIA nº. 0364/2019
PORTARIA nº. 0382/2019

Comissão de Estudos Constitucionais

• MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - Presidente
• PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI - Vice-Presidente
• FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO
• GEOVANE DE MORI PEIXOTO
• LEONARDO VASQUES LESSA
• JOSÉ CARLOS MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA
• MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
• RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO
• SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JÚNIOR
• UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
• VITOR MORENO SOLIANO PEREIRA
• VIVIAN ASSUNÇÃO PORTUGAL DOS SANTOS

PORTARIA Nº 022-2019
PORTARIA Nº 0282-2019
PORTARIA Nº 0302-2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

• MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA - Presidente
• ISADORA OILIVEIRA MAIA - Vice-Presidente
• AMANDA TEIXEIRA SILVA FERRETTI
• ANDRÉ RICARDO FERREIRA MELO
• ARNALDO DIAS MARIANO NETO
• BÁRBARA COELHO DA GAMA SANTOS
• DAISE MOREIRA MOTA
• ISMAEL JOSÉ MARQUES DA SILVA
• JULIANA BRITO COSTA CAFEZEIRO
• LUCAS TELES OLIVEIRA E SILVA
• MARIA LUIZA GODINHO DE SOUZA
• NANCI TATIANE BASTOS CALMON

Membros Colaboradores

• JOSÉ NILSON SILVA VIEIRA FILHO
• SÉRGIO MURILO DE BRITO SOUZA

PORTARIA Nº 018-2019
PORTARIA Nº 0176-2019
PORTARIA Nº 0195-2019
PORTARIA Nº 0251-2019
PORTARIA Nº 0258-2019
PORTARIA Nº 0300-2019
PORTARIA Nº 0519-2019

Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial

• DANDARA LUCAS PINHO - Presidente
• AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS DE SÃO BERNARDO
• CAIO FÉLIX DE OLIVEIRA NETO
• CLAUDIANE DA SILVA SANTANA
• JAMME JESUS FREITAS
• KARINE ALVES RODRIGUES
• MARIA ADALICE PEREIRA GONÇALVES
• MARIANE SANTOS DE OLIVEIRA
• MICHELLE LAISA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO
• MÔNICA ARAUJO CAVALCANTE VALVERDE
• NOEMILLE DE OLIVEIRA MOTA
• PRISCILLA MALLENA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO
• SELMA FERREIRA SILVA
• SÍLVIO ROBERTO DOS ANJOS E SILVA

Membros Colaboradores

• ANILDA NEVES CONCEIÇÃO
• JULIANA PEREIRA DE SOUZA 
• YASMIM DE PINHO BONFIM 
• YASMIM SANTOS BOMFIM

PORTARIA Nº 097-2019
PORTARIA Nº 0289-2019
PORTARIA Nº 0324-2019
PORTARIA Nº 0456-2019
PORTARIA Nº 0495-2019
PORTARIA Nº 0514-2019

Comissão Permanente de Tecnologia e Informação

• TAMÍRIDE MONTEIRO LEITE - Presidente
• ADRIANO CÉSAR ANDRÉ DÓREA
• ANDRESSA VIEIRA XAVIER
• EDILENE ALVES FERREIRA
• FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA
• GUILHERME CELESTINO CONCEIÇÃO TADEU
• IRISMAR SOUZA DE ALMEIDA
• LEANDRO DOS ANJOS FIGUEREDO DE LIMA
• LUCAS MENDES DO NASCIMENTO
• MARTA CAROLINA TELES DOMINGUEZ CABANELAS
• UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 0120-2019
PORTARIA Nº 0183-2019
PORTARIA Nº 0253-2019
PORTARIA Nº 0419-2019
PORTARIA Nº 0473-2019

Comissão Especial de Tecnologias Disruptivas, Inovação e Gestão

• HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - Presidente
• CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE - Vice-Presidente

PORTARIA Nº 0121-2019

Comissão de Seleção

• ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - Presidente
• ANDRÉ ELBACHÁ VIEIRA - Vice-Presidente
• FRANCISCO XAVIER GARCIA SOTO NETO
• GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO
• JACOPO ALBERTO PASI
• DIEGO FREITAS RIBEIRO
• CYNTHIA DAS NEVES GUIMARÃES FEIJÓO
• JEANE D’ARC MELO

PORTARIA Nº 002-2019
PORTARIA Nº 010-2019 

Comissão de Direitos e Prerrogativas

• ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA - Presidente
• ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA - Vice-Presidente
• SAULO NOGUEIRA GUIMARÃES - Secretário-Geral
• LÍVIA NASCIMENTO VITAL - Diretora de Procedimentos
• JOSÉ FERNANDO - Diretor de Subseções
• MICHELLY VASCONCELOS CALSING LEÃO - Diretora de Eventos
• GUSTAVO TELES BARRETTO - Diretor de Relatoria
• ANTÔNIO LIMA DE MATTOS NETTO - Diretor de Relações Institucionais
• ADRIANA MACHADO E ABREU
• ALLANA CAROLINA DE CASTRO CRISÓSTOMO
• ANA PAULA DIDIER STUDART
• ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES
• ANDRÉ LUIS MENESES MAIA FILHO
• ANDRÉIA DA SILVA FERREIRA GIMBA
• ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA
• ANTONIO LIMA DE MATTOS NETTO
• ANTONIO VINÍCIUS SANTOS DA SILVA
• BRUNO LEONARDO CAMPELO DANTAS
• CIBELE BARBOSA CERQUEIRA SACRAMENTO
• DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO
• DANIEL MAGALHÃES MONTEIRO
• DANUZA FARIAS COSTA
• DIJALE BARBOSA DA FONSECA
• EDUARDO PORTUGAL CALDAS
• ELIEZER QUEIROZ DOURADO
• ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES
• FABIANE SILVA DE ALMEIDA
• FERNANDA LIBORIO DE FREITAS
• FERNANDA SOUZA CARDOSO
• FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
• GERALDO DE OLIVEIRA MELO
• GERSON FLÁVIO FRAGA DE ARAÚJO PEREIRA
• GUSTAVO TELES BARRETTO
• ISIS BARRETO FEDULO FRANCO
• JOÃO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO
• JORGE CLEIDSON ANDRADE REIS DE MELLO
• JOSÉ FERNANDO SILVA SANTOS
• JOSELITO SILVA CARNEIRO
• LEONARDO TORRES GOMES
• LÍDIA LISBOA FERNANDES
• LÍVIA NASCIMENTO VITAL
• LUCAS GOMES LIMA CARDOSO
• LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARÃES REBOUÇAS
• LUIZA NEZIA SILVA PAIVA
• LUIZ BRITO DE SANTANA JÚNIOR
• MANUEL ANTONIO COSTA MOREIRA
• MARCELO CUNHA BARATA
• MARCELO SALLES DE MENDONÇA
• MARCOS JOSÉ SANTOS ARAÚJO
• MARIANA DE ARAÚJO E SEPÚLVEDA ZORTHEA
• MATHEUS IAN TELLES FREITAS
• MATHEUS MEDAUAR SILVA
• MATHEUS CARNEIRO CARDOSO DA FONSECA
• ORLANDO OLIVEIRA DA NÓBREGA JÚNIOR
• PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA
• PRISCILA SOUZA PINTO
• SAULO NOGUEIRA GUIMARÃES 
• ROBERTO SANTOS OLIVEIRA
• RAPHAEL SOUSA PIZANI SILVA
• THIAGO BARBOZA DE OLIVEIRA COELHO
• WATSON DE JESUS DOS SANTOS
• WOSNEM BATISTA SANTOS
• YVES DE VASCONCELOS FREIRE 

PORTARIA Nº 001-2019
PORTARIA nº. 048/2019
PORTARIA Nº 067-2019
PORTARIA Nº 068-2019
PORTARIA Nº 0148-2019
PORTARIA Nº 0153-2019
PORTARIA Nº 0233-2019
PORTARIA Nº 0239-2019
PORTARIA Nº 0242-2019
PORTARIA Nº 0248-2019
PORTARIA Nº 0296-2019
PORTARIA Nº 0305-2019
PORTARIA Nº 0370-2019
PORTARIA Nº 0381-2019
PORTARIA Nº 0421-2019
PORTARIA Nº 0455-2019
PORTARIA Nº 0470-2019
PORTARIA Nº 0485-2019
PORTARIA Nº 0515-2019

Comissão de Advocacia Pública

• ELDER DOS SANTOS VERÇOSA - Presidente
• ANDRÉ BASTOS VACCAREZZA
• ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA
• KEISE INGRID VALVERDE DA SILVA PITTA
• LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE
• LUIZ EDUARDO GALVÃO MACHADO CARDOSO
• MÁRCIO SALLES CAFEZEIRO
• MAXIMILIAN TORRES SANTOS DE SANTANA
• RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ

PORTARIA Nº 0126-2019
PORTARIA Nº 0288-2019
PORTARIA Nº 0299-2019
PORTARIA Nº 0481-2019

Comissão Especial de Honorários Advocatícios 

• ALBERTO CARVALHO SILVA - Presidente
• ABRAÃO DE SANTANA PIRES
• ALEX LEÃO DE PAULA VILAS-BOAS
• ANTONIO AMADEU GESTEIRA DE SOUZA
• FLÁVIO BORGES NUN ALVARES PEREIRA
• JAQUELINE SANTOS PIMENTEL
• JÉSSIA COIMBRA SANTOS
• MARAIVAN GONÇALVES ROCHA SEGUNDO
• MÁRIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI
• MIGUEL FIÚZA
• MISAEL GOMES SANTANA
• ROGÉRIO SOUSA GOMES
• THIAGO LEONÍDIO CARMO MOTA

PORTARIA Nº 0212-2019
PORTARIA Nº 0366-2019
PORTARIA Nº 0454-2019

Comissão Especial de Direito Digital

• THIAGO OLIVEIRA CASTRO VIEIRA - Presidente
• NEWTON FERREIRA DIAS FILHO - Vice - Presidente
• BRUNO CUNHA COSTA
• DIOGO ASSIS CARDOSO GUANABARA
• EURÍPEDES BRITO CUNHA JÚNIOR
• GISELE VIEIRA DA SILVA AMORIM
• GUILHERME CELESTINO CONCEIÇÃO TADEU
• GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO
• IVÃ SOUSA COELHO
• LEANDRO DOS ANJOS FIGUEIREDO DE LIMA
• LEONARDO OLIVEIRA VARGES
• LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO
• MARTA CAROLINA TELES DOMINGUEZ CABANELAS
• MURILO GOMES DE SOUZA E SILVA
• SARA IMBASSAHY LEVITA
• TAMÍRIDE MONTEIRO LEITE

PORTARIA Nº 0184-2019
PORTARIA Nº 0224-2019
PORTARIA Nº 0252-2019
PORTARIA Nº 0272-2019
PORTARIA Nº 0352-2019
PORTARIA Nº 0476-2019

Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia

• FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO - Presidente
• ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAÚJO JÚNIOR - Vice-Presidente
• LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE - Secretário Geral
• GUSTAVO MIRANDA COUTINHO - Subsecretário
• DANIELA CARVALHO PORTUGAL
• DIOGO ALVES FERREIRA
• EVERTON GÓES DOS SANTOS
• FERNANDA CARVALHO LEÃO BARRETTO
• GABRIEL PINTO BURGOS FREITAS
• IVES BITTENCOURT MENEZES
• JANAÍNA BRITO DE ABREU
• JEANE FERREIRA DOS SANTOS
• MARCUS VINICIUS COUTO RODRIGUES
• PRISCILA MOURA DE AGUIAR
• VÂNIA OLIVEIRA REIS

PORTARIA nº 031/2019 – GP
PORTARIA nº 0214/2019 – GP
PORTARIA nº 0225/2019 – GP
PORTARIA nº 0315/2019 – GP
PORTARIA nº 0460/2019 – GP
PORTARIA nº 0503/2019 – GP

Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor

• AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS DE SÃO BERNARDO - Presidente
• ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA
• ANA VERENA GONZAGA SOUZA
• ANDRÉ CAMPOS BATISTA
• ANTONIO FERNANDO COSTA PORTO LIMA
• CIBELE BARBOSA CERQUEIRA SACRAMENTO
• DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO
• DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA
• JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA
• LUCAS PONTES DAMASCENO
• LUCIANA GUIMARÃES DE FREITAS
• LUIZ SÉRGIO MIRANDA SILVA URTUBENY
• MARCUS VINÍCIUS GARCIA SALES
• MATHEUS CARNEIRO CARDOSO DA FONSECA
• NATHÁLIA LUQUINI CRUZ
• RAFAELA DA SILVA ARAÚJO CASTILHO
• SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA
• KLEBER SANTOS ANDRADE

PORTARIA nº. 063/2019
PORTARIA nº. 069/2019
PORTARIA nº. 0209/2019
PORTARIA nº. 0227/2019
PORTARIA nº. 0270/2019
PORTARIA nº. 0290/2019
PORTARIA nº. 0298/2019
PORTARIA nº. 0325/2019
PORTARIA nº. 0374/2019
PORTARIA nº. 0388/2019
PORTARIA nº. 0422/2019
PORTARIA nº. 0474/2019

Comissão de Direitos Sociais

• PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA - Presidente
• CHRISTIANNE MOREIRA MORAES GURGEL - Vice-Presidente
• SÉRGIO NOVAIS DIAS - Secretário-Geral
• WENDEL SANTOS SILVEIRA

PORTARIA nº. 0127/2019
PORTARIA nº. 0177/2019
PORTARIA nº. 0178/2019
PORTARIA nº. 0331/2019

Comissão de Direito Internacional

• THIAGO CARVALHO BORGES - Presidente
• AMAURY ALMEIDA DA SILVA
• BRUNA MATOS DA SILVA
• GISELLE AMORIM DE SOUZA
• ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA
• JAMILE SOUZA CALHEIROS DOS SANTOS
• LORENA MORAES DOS SANTOS
• LUCIANA RAMOS VAN HOFWEGEN
• LUCIMARA BEZERRA MACHADO
• MARCOS DE SÁ BACELAR
• MARIA LIBERATO DE MATTOS AGUIAR
• MARIA RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA
• MICHELE DE CARVALHO SANTOS
• PERLA REGINA SOUSA DA SILVA
• VANESSA DE MATOS FERREIRA

PORTARIA nº. 064/2019
PORTARIA nº. 0116/2019
PORTARIA nº. 0173/2019
PORTARIA nº. 0477/2019
PORTARIA nº. 0502/2019
PORTARIA nº. 0504/2019

Comissão de Direito à Saúde

• ÉRICA BAPTISTA VIEIRA DE MENESES - Presidente
• ANA PAULA RIBEIRO SERRA
• ANDRÉ ELBACHÁ VIEIRA
• ANDRÉ FERREIRA DE MENDONÇA
• ADRIANA GOMES MARTINS RENA
• BÁRBARA PEDREIRA ABDALA
• BRUNO SCHMIDT ROCHA
• CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
• CAROLINA MENDES RIOS
• DANIELA CÂMARA DE AQUINO
• GABRIELA SILVA SADY
• HORTÊNCIA SANTOS ROCHA
• HUGO LEONARDO CUNHA ROXO
• ISADORA OLIVEIRA MAIA
• ITANA SANTOS ARAUJO VIANA
• JOÃO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO
• JOANA ROCHA E ROCHA
• JOSIEL DE JESUS CARVALHO
• JOANA RÊGO SILVA RODRIGUES
• LARISSA GOMES SILVA DA PAZ
• LEILA FRAGA COUTINHO
• LISSA DE ALMEIDA PASSOS
• LUCAS MACEDO SILVA
• LUISE REIS da SILVA
• LUIZ FELIPE SANTOS PEREIRA DE CASTRO
• PABLO FILIPE NEVES PRADO
• RENE MARTINS VIANA FILHO
• MARINA SILVA ALMEIDA
• MARTHA SCHEILA PLATON BEZERRA
• MILTON SOUSA GOMES
• MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS
• OTTO EDGARD SILVA FALÇÃO
• PAULO ALEXANDRE TOURINHO ALMEIDA
• PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NEVES
• SIMONE DE FÁTIMA SILVA
• RODRIGO MARTINS TOURINHO COSTA
• RODRIGO SOUZA DOS SANTOS
• THAÍS BRUNE ROCHA BARBOSA
• THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS
• VIVIA MEIRELLES CANCIO
• YARA OYRAM RAMOS LIMA

PORTARIA nº. 032/2019
PORTARIA nº. 0118/2019
PORTARIA nº. 0151/2019
PORTARIA nº. 0164/2019
PORTARIA nº. 0165/2019
PORTARIA nº. 0215/2019
PORTARIA nº. 0368/2019
PORTARIA nº. 0401/2019
PORTARIA nº. 0461/2019
PORTARIA nº. 0469/2019
PORTARIA nº. 0507/2019

Comissão de Precatórios

• PALOMA BRAGA ARAÚJO DE SOUZA - Presidente
• ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI
• EVELIN DIAS DE CARVALHO
• FABRÍCIO SALES NORONHA
• GABRIEL DE CARVALHO PINTO
• ILANA KÁTIA VIEIRA CAMPOS
• JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO
• LEONARDO PEREIRA DE MATOS
• MARTA REGINA GAMA GONÇALVES
• RAFAEL DE JESUS GOMES
• RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA
• ROBERTTO LEMOS E CORREIA
• RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL
• YURI OLIVEIRA ARLÉO

PORTARIA nº. 036/2019
PORTARIA nº. 0146/2019
PORTARIA nº. 0166/2019
PORTARIA nº. 0193/2019
PORTARIA nº. 0255/2019
PORTARIA nº. 0317/2019
PORTARIA nº. 0405/2019
PORTARIA nº. 0489/2019

Comissão de Apoio aos Professores

• JOANA RÊGO SILVA RODRIGUES - Presidente
• HUGO LEONARDO CUNHA ROXO
• JULIANE DIAS FACÓ
• LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE
• LUCAS PINTO CARAPIÁ RIOS
• TEILA ROCHA LINS D’ALBUQUERQUE

PORTARIA nº. 0117/2019
PORTARIA nº. 0217/2019
PORTARIA nº. 0335/2019

Comissão Especial de Empreendedorismo e Direito para Startups

• LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI - Presidente
• CAIO DE ASSIS GUIMARÃES
• CAMILLA SILVA GALVÃO
• ÉRICO VINÍCIUS VARJÃO ALVES EVANGELISTA
• KARINA REIS MOACYR
• JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ
• LARA RANGEL OLIVEIRA
• LILIANE MARIA FLORÊNCIO SOARES
• MARIA CLARA DE SOUZA SEIXAS
• PERICLES BATISTA PASSOS
• RODRIGO NERY MALTA DE ANDRADE

PORTARIA nº. 0119/2019
PORTARIA nº. 0256/2019
PORTARIA nº. 0339/2019

Comissão de Direitos Coletivos e Difusos

• DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA - Presidente
• BÁRBARA JOANNA MOREIRA WISNHESKI
• CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO
• FÁBIO COSTA GOUVÊA
• HÉLIO BRUNO LEITÃO LEAL
• JULIANA CAZÉ MOREIRA
• RAFAEAL FREITAS COSTA
• RENATA OLIVEIRA PEREIRA
• RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO
• RODRIGO OLIVIERI MACEDO

PORTARIA nº. 0115/2019
PORTARIA nº. 0327/2019

Comissão Especial de Combate à Corrupção

• ANTONIO WALDIR DOS SANTOS CONCEIÇÃO - Presidente
• GIANI SANTOS CEZIMBRA
• KISSIA DE MORAIS GONZAGA
• MÁRCIO DOS SANTOS FERREIRA
• MANUEL JOSÉ PINTO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
• RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA MARTINS
• TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA 
• VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA
• YURI MOURA RIBEIRO DE SÁ
• ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS

Membros Colaboradores

• ESAÚ SANTOS MUNIZ JÚNIOR
• HANNA ALECRIM DA SILVA

PORTARIA nº. 050/2019
PORTARIA nº. 0397/2019

Comissão de Direito Desportivo

• FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS - Presidente
• OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA - Vice-Presidente
• MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM - Secretário
• ANDRÉ SILVA LEAHY
• EMILLY COSTA RIBEIRO
• HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE FILHO
• JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE
• LARA BATISTA DOURADO
• LEONARDO JOSÉ GOUVÊA LUZ MARQUES
• MARCELO COELHO BORGES STERN
• MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRA
• MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES
• RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO
• RODRIGO OLIVIERI MACEDO
• ROGÉRIO GOMES DE LIMA

PORTARIA nº. 056/2019
PORTARIA nº. 0182/2019
PORTARIA nº. 0188/2019
PORTARIA nº. 0197/2019
PORTARIA nº. 0274/2019
PORTARIA nº. 0316/2019

Comissão de Responsabilidade Social

• ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS - Presidente
• ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI
• ASTER PINHEIRO MATOS
• ÁLVARO OYAMA LINS FONSECA
• CLÁUDIA CARIA MATOS
• ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES
• ELIASIBE DE CARVALHO SIMÕES
• GILBERTO LYRIO NETO
• GUTEMBERG SILVA DOS SANTOS
• LEONARDO COELHO DE ANDRADE
• KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS
• MARCELO TIMBÓ NILO
• PATRÍCIA BRITO GRADIN
• ROBERTA VENTURA DIAS DE FREITAS

PORTARIA nº. 099/2019
PORTARIA nº. 0122/2019
PORTARIA nº. 0472/2019

Comissão de Direito Eleitoral

• RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS - Presidente
• EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTO

PORTARIA nº. 0129/2019
PORTARIA nº. 0349/2019

Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

• FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES - Presidente
• BRENO PERRAYON FELIZOLA
• CATARINA ZUMERLE BASTOS
• ELBAIMAR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES
• JOSÉ BEZERRA LIMA IRMÃO
• LORENA MORAES DOS SANTOS
• LORENA SOUZA REQUIÃO FERREIRA
• MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA
• MÁRCIO ROBERTO BARBOSA DA SILVA
• MARCUS DE OLIVEIRA RAMOS COSTA 
• THIAGO CARVALHO BORGES
• ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

Membros Colaboradores

• JULIETTE MARIE MARGUERITE ROBICHEZ

PORTARIA nº. 040/2019
PORTARIA nº. 0107/2019
PORTARIA nº. 0254/2019
PORTARIA nº. 0395/2019

Comissão de Juizados Especiais

• VANESSA SANTOS LOPES - Presidente
• ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO
• BARTIRA DOS SANTOS GUIMARÃES
• CAROLINE BATISTA PIO
• CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA
• CLARA ISABEL BRITO FONSECA
• DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA
• DANIEL DE ARAÚJO PARANHOS
• DAVI ANDRADE CARDOSO
• ERICA DE SANTANA OLIVEIRA
• FÁBIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOÁ
• FELIPE LIMA SANTOS
• JOÃO CARLOS JORGE LOPES
• JOÃO PEDRO FRANÇA TEIXEIRA
• LÁZARO ROBERTO SILVA JÚNIOR
• LUCIANO VIEIRA LIMA
• MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
• MARIANA DE ARAÚJO E SEPÚLVEDA ZORTHEA
• MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JÚNIOR
• MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
• RAQUEL LOURENÇO DE SOUZA DE OLIVEIRA
• ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO
• RODRIGO SANTOS LIMA
• SÉRGIO CAL ZACARIAS
• VERÔNICA FRANÇA DE BRITO
• YURI OLIVEIRA ARLÉO

PORTARIA nº. 041/2019
PORTARIA nº. 075/2019
PORTARIA nº. 092/2019
PORTARIA nº. 0180/2019
PORTARIA nº. 0202/2019
PORTARIA nº. 0275/2019
PORTARIA nº. 0318/2019
PORTARIA nº. 0377/2019
PORTARIA nº. 0505/2019

Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa

• MAÍRA SANTANA VIDA - Presidente
• CAMILA CONCEIÇÃO CHAGAS
• CAMILA GARCEZ LEAL
• FÁBIO DA SILVA TORRES
• IVANILDO DE LIMA FREIRE
• QUEZIA BARRETO DOS SANTOS

PORTARIA nº. 042/2019
PORTARIA nº. 0484/2019

Comissão Especial do Agronegócio

• GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA - Presidente
• LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - Vice-Presidente
• ABEL CÉSAR SILVEIRA OLIVEIRA
• ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA
• CARLOS CÉSAR CABRINI
• EDUARDO MASCARENHAS BRITTO
• FRANCISCO VINÍCIUS DE ALMEIDA RIBEIRO
• JOSÉ FRANCOLINO FERREIRA SANTOS
• LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS
• OLIVEIRO GOMES DE OLIVEIRA NETO
• SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS
• SÉRGIO EGÍDIO TIAGO PEREIRA
• WAGNER BARBOSA PAMPLONA

PORTARIA nº. 035/2019
PORTARIA nº. 078/2019
PORTARIA nº. 0111/2019
PORTARIA nº. 0112/2019
PORTARIA nº. 0155/2019
PORTARIA nº. 0267/2019
PORTARIA nº. 0273/2019
PORTARIA nº. 0323/2019
PORTARIA nº. 0363/2019

Comissão de Recuperação Judicial e Falência

• DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - Presidente
• CAMILA ABOUND GOMES
• HERNANI LOPES DE SÁ NETO
• IGOR NUNES COSTA E COSTA
• LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
• MARCUS BOREL SILVA MOREIRA
• ORLANDO ISAAC KALIL FILHO
• RAFAEL GUSTAVO DUARTE DE CASTRO
• RENATO BASTOS BRITO
• WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR
• VICTOR BARBOSA DUTRA

PORTARIA nº. 093/2019
PORTARIA nº. 0268/2019

Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco

• JOSÉ DE SOUZA GOMES FILHO - Presidente
• ALESSANDRO BRANDÃO DE CAMPOS LIMA
• ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS
• ARTHUR JOSÉ GRANICH
• DÊNIS LEANDRO SILVA LEÃO DE OLIVEIRA
• FRANCISCO JOSÉ MARTINELLI NUNES DE CARVALHO
• HENRIQUE ARAÚJO GALVÃO DE CARVALHO
• JAIRO PINTO DE SOUSA
• JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA
• JORGE LUÍS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO
• JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA
• JOSÉ DE SOUSA LISBOA
• LEANDRO MAGALHÃES DE CERQUEIRA
• MARCELO JOSÉ MONTEIRO DA COSTA
• MARIA VANUSA REIS
• MARCO ANTÔNIO DE SOUZA VIEIRA JUNGER
• NENILVA SOUZA BRANDÃO
• NÍVEA LIMA DOS SANTOS
• PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA DE AMORIM SANTOS
• POLIANA ARAÚJO FERREIRA
• ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS