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Publicada em 30/07/2019

Em dia histórico, OAB-BA empossa primeira Defensoria Geral da seccional

Seccional

Criado para dar mais eficiência e agilidade aos processos disciplinares, novo órgão conta com 100 advogadas e advogados voluntários

Com o objetivo de dar mais eficiência e agilidade aos processos disciplinares, a OAB da Bahia empossou, na manhã desta terça-feira (30/07), os membros da primeira Defensoria Geral da história da seccional. Com 100 advogadas e advogados voluntários, o órgão foi criado pelo Conselho Pleno, em junho deste ano, após sugestão da Corregedoria da Seccional.

Com celebra√ß√£o hist√≥rica, a solenidade foi realizada na sede da OAB-BA, na rua Port√£o da Piedade, e contou com a presen√ßa de diretores da seccional e do Tribunal de √Čtica e Disciplina (TED).

Ao ratificar o compromisso de uma Ordem inclusiva, o presidente da OAB-BA, Fabr√≠cio Castro, descreveu a cria√ß√£o da Defensoria como mais uma etapa do projeto de reestrutura√ß√£o do TED, iniciado na atual gest√£o. "Come√ßamos com o aumento das turmas e a cria√ß√£o do √ďrg√£o Consultivo do Tribunal de √Čtica. Depois, tiramos os processos √©ticos do Pleno, atribuindo toda sua compet√™ncia ao TED", explicou.

Ainda segundo Fabrício, uma vez reforçada a estrutura dos julgamentos, veio a necessidade de um órgão que pudesse garantir ao advogado a defesa de um processo mais célere e justo dentro de casa. "Daí surgiu a criação Defensoria, que toma posse, hoje, com um trabalho voluntário inestimável feito por cada um de vocês", completou.

Ao ser empossada a primeira defensora-geral da OAB-BA, a advogada Jane Santana falou que terá como papel principal acolher todos os colegas na defesa dos processos éticos. "Juntos, teremos como intuito maior aprimorar e fundamentar melhor as defesas, garantindo ao cidadão o direito ao contraditório e à ampla defesa", ressaltou.

Ao falar sobre a dificuldade da nomea√ß√£o e falta de interesse de alguns defensores, o secret√°rio adjunto e corregedor da OAB-BA, Maur√≠cio Leahy, descreveu a posse como um ‚Äúmomento hist√≥rico, que vai marcar a gest√£o de Fabr√≠cio‚ÄĚ. ‚ÄúIsto porque, pela primeira vez, estamos empossando pessoas habilitadas e volunt√°rias para defender os direitos dos nossos representados", pontou.

A presidente do TED, Simone Neri, também destacou a iniciativa da atual gestão de criar, pela primeira vez, um grupo de defensores dativos especializados nos processos disciplinares. "E ela é ainda mais importante no atual contexto, em que temos que garantir, mais do que nunca, a ampla defesa e o contraditório do cidadão", completou.

O tesoureiro da seccional, Hermes Hilari√£o, disse que, diante das diversas viola√ß√Ķes √†s garantias constitucionais, a Ordem est√° de parab√©ns por criar novos mecanismos de defesa da sociedade. "Porque n√£o adianta apontar o dedo para as institui√ß√Ķes. Temos que caminhar ao lado delas, dando exemplo dentro de casa", pontuou.

Participaram da posse os diretores do TED Em√≠lia Ribeiro e Rafael Barretto; o corregedor adjunto da OAB-BA, Fabiano Vasconcelos; e o desembargador eleitoral Jos√© Batista J√ļnior.

Ao final da solenidade, foi ministrado um curso para todos os defensores.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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