Publicada em 30/07/2019

No Fórum-BA, OAB defende manutenção de conselhos profissionais

Seccional

O grupo se reuniu, nesta terça (30), no auditório do Crea-BA, para debater a PEC 108

Representantes da OAB marcaram presença no Fórum-BA, grupo que reúne diversos conselhos de classe do estado da Bahia. Nesta terça-feira (30), as entidades se encontraram no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) para debater o Projeto de Lei 108 (PEC-108), que trata da extinção dos conselhos profissionais.

No encontro, estiveram presentes o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, além da conselheira seccional Cínzia Barreto. Na oportunidade, foi criado um grupo de trabalho que ficará responsável pela elaboração de uma carta aberta direcionada aos profissionais atendidos pelos conselhos, além de uma proposta de novo texto para a PEC-108.   

A representante do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN5), Milchele Oliveira, destacou que a aproximação do Fórum com a OAB é extremamente importante. "Nós queremos com essa aproximação, além de juntar forças com a Ordem dos Advogado, buscar orientação sobre como proceder diante da PEC-108", explicou.

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O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana, apresentou o posicionamento da Ordem em relação a PEC, esclarecendo que o CFOAB é contrário à proposta de minar os conselhos de classe. Segundo Luiz Viana, o Ministério da Economia abriu uma porta de diálogo com a OAB para rever o texto do Projeto.

"Acho muito positiva uma aproximação dos conselhos e o fato da OAB fazer parte disso. É muito bom que essas entidades que organizam as nossas profissões possam estar juntas, pois nós temos nossas especificidades, mas muito mais convergências", disse. 

De acordo com Fabrício Castro, é muito bom para a OAB estar ao lado dos conselhos de classe nessa discussão da PEC e em outras pautas que venham surgir. O presidente da OAB-BA enfatizou que além de tentar resolver as mudanças no texto do Projeto em negociação direta com o governo, há ainda a possibilidade de negociação com o Congresso.

"O Congresso é formado por advogados, médicos, nutricionistas, engenheiros que sabem a importância dos conselhos. Nós precisamos estar efetivamente preparados para caso não seja possível superar essas discussões no governo, fazer o enfrentamento junto ao Congresso Nacional", enfatizou.

Além da OAB e do Crea, participaram da reunião representantes do Conselho Regional de Farmácia (CRF-BA), do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5), do Conselho Regional de Economia (Corecon-BA), do Conselho Regional de Radiologia (CRTR-8), do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-BA), do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-7), do Conselho Regional de Administração (CRA-BA) e do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN5).

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

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