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Publicada em 15/08/2019

OAB-BA aprova desagravo de colega ofendido por delegada em Ibicaraí

Seccional

O pedido foi aprovado por unanimidade em sess√£o da C√Ęmara de Prerrogativas realizada nesta quinta-feira (15)

A C√Ęmara de Prerrogativas da OAB-BA aprovou, nesta quinta-feira (15), o pedido de desagravo do advogado Nilson Andr√© Cerqueira Menezes, que teve suas prerrogativas profissionais violadas pela delegada da Pol√≠cia Civil do munic√≠pio de Ibicara√≠.

A 5¬™ Sess√£o da C√Ęmara de Prerrogativas foi presidida pela secret√°ria-geral da OAB-BA, Marilda Sampaio, e aconteceu na sede da Seccional. O pedido de desagravo foi realizado pela OAB de Itabuna e aprovado por unanimidade. As viola√ß√Ķes ocorreram em setembro de 2018 e o caso foi atendido pela Comiss√£o de Prerrogativas de Itabuna.

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De acordo com o relat√≥rio da conselheira seccional Vanessa Lopes, Nilson Andr√© Cerqueira Menezes foi v√≠tima de agress√£o e abuso de autoridade pela delegada ap√≥s pedir explica√ß√Ķes para a amea√ßa de pris√£o que a policial fez contra o cliente representado pelo advogado. O Dr. Nilson Andr√© foi contratado para acompanhar um m√©dico intimado a comparecer √† delegacia por se negar a expedir um atestado de √≥bito.

Consta no relat√≥rio da OAB-BA que a delegada pediu que o advogado calasse a boca e, em seguida, amea√ßou prend√™-lo. Ainda segundo o documento, a delegada afirmou que advogado n√£o conhecia nada de Direito, que a OAB n√£o servia para nada e que ela (a delegada) n√£o precisava seguir o C√≥digo de √Čtica da Advocacia ou respeitar a Ordem. "Considerando que o requerente sofreu ofensas, assim como a pr√≥pria OAB, opino a favor da sess√£o de desagravo p√ļblico", conclui o voto.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

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