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Publicada em 16/08/2019

OAB-BA participa de debate na ALBA sobre Justiça Federal

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Na audiência foi tratado sobre a necessidade de instalação do TRF na Bahia, que seria o TRF-8

Representantes da OAB-BA participaram, nesta sexta-feira (16), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que tratou da Justiça Federal no estado. O encontro foi proposto pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Casa.

A Ordem foi representada pela vice-presidente Ana Patrícia Dantas Leão, pela presidente da subseção de Paulo Afonso, Socorro Rolim, pelo vice-presidente Rodrigo Coppieters, pelos  conselheiros estaduais Camila Montalvão e Fabrício Bastos, dentre outros colegas.

Na audiência, foi tratado sobre a necessidade de instalação do TRF na Bahia, que seria o TRF-8, pauta que, de acordo com Ana Patrícia Dantas Leão, a OAB converge com a Justiça Federal.

"Temos divergências, no entanto, com a pauta de reestruturação das varas da JF, em que a OAB entende ser um retrocesso e mais um passo para a minimização do Poder Judiciário, com flagrante restrição do acesso à justiça", disse.

O encontro contou ainda com a presença de magistrados, servidores do Judiciário Federal, parlamentares, prefeitos e representantes de entidades da sociedade civil organizada.

O deputado Hilton Coelho sugeriu que o evento seja levado ao interior da Bahia, como forma de fomentar a discussão a respeito da reestruturação da Justiça Federal no estado. “Acredito que a ALBA pode dar uma contribuição nesse sentido, para que a gente possa ter outros encontros que abarquem as regiões da Bahia e fazer esse debate franco”, afirmou.

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