Publicada em 29/08/2019

OAB-BA participa do I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais da Bahia

Seccional

Pleito antigo da OAB-BA, o evento acontece pela primeira vez na Bahia, no dia 3 de setembro

A OAB da Bahia participará do I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais da Bahia (Forje), uma iniciativa realizada pelas seccionais do TRF da 1ª Região. Esta é a primeira vez que o evento acontece na Bahia, no dia 3 de setembro, no auditório da Justiça Federal, em Sussuarana.

O fórum tem como objetivo dialogar com instituições integrantes do sistema de Justiça, discutindo demandas e boas práticas, para uniformizar e dinamizar procedimentos nos processos que tramitam perante os Juizados Especiais Federais (JEF).

A OAB da Bahia levará dois temas para a pauta: benefícios por incapacidade e assistenciais para pessoas com deficiência; e diálogo interinstitucional, com foco no destaque de honorários previstos em contrato e limitação pelo juiz.

“Este fórum, que já existe em outros sessões judiciárias do TRF1 e em outros TRFs e que pela primeira vez ocorre na Bahia, é um pleito antigo da OAB, que sempre buscou a democratização do diálogo entre o Poder Judiciário e os atores envolvidos, direta ou indiretamente, nos Processos da Justiça Federal”, explicou Anna Carla Fracalossi, presidente da Comissão Especial da Apoio à Advocacia Perante a JF e JEF/BA.

Participam, ainda, do fórum a Coordenação dos Juizados Especiais Federais (COJE), Centro de Conciliação (CEJUC/BA), Caixa Econômica Federal, Correios, juízes do JEF da seção judiciária e das subseções judiciárias e juízes das turmas recursais.

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