Publicada em 12/09/2019

OAB-BA participa do IV Simpósio de Direito Militar

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O evento aconteceu entre os dias 10 e 11 de setembro na cidade de Curitiba

A presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-BA, Fabiane Silva de Almeida, marcou presença no IV Simpósio de Direito Militar, evento realizado na cidade de Curitiba entre os dias 10 e 11 de setembro. O simpósio foi uma iniciativa da Comissão de Direito Militar da OAB-PR e debateu temas que envolvem a atuação dos advogados na Justiça Militar.

"Essas discussões valorizam os advogados que atuam área, objetivando o aprimoramento da justiça. Ademais, foi realizado o Primeiro Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Militar, no qual cada presidente expôs seus projetos e dificuldades enfrentadas em seus respectivos estados, foi uma troca de experiências enriquecedora", frisou Fabiane Almeida.

O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, destacou a importância do trabalho realizado no encontro. “Estamos debatendo com advogados, oficiais das três Forças Armadas, juízes que atuam nas auditorias, membros do Ministério Público. A participação de todas essas correntes só tende a contribuir para aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional da Justiça Militar”, disse.

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Fabiane Almeida e a presidente da Comissão de Direito Militar da OAB do Maranhão, Ana Saraiva, redigiram a Carta de Intenções do Simpósio. O documento destaca que a Justiça Militar é a instituição do Poder Judiciário mais antiga do Brasil e que o advogado é essencial para a administração da justiça.

O documento destaca ainda a necessidade de se criar a Comissão Nacional de Direito Militar para assim aperfeiçoar as relações institucionais e dar voz à advocacia nos debates relativos à temática.

Com informações e foto da OAB-PR

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